Termos de uso

1. Seu uso do site avgthreatlabs.com

- Seu uso do site "avgthreatlabs.com" da AVG Technologies e serviços relacionados (referidos coletivamente como os "Serviços") está sujeito a um contrato jurídico entre você e a AVG Technologies. Usando os Serviços, você (em seu nome e em nome da parte em cujo computador os serviços são usados) concorda em cumprir esses termos e condições e reconhece que a AVG Technologies pode coletar certas informações de identificação pessoal relacionadas com seu uso dos Serviço, conforme a explicação detalhada na política de privacidade da AVG localizada em https://www.avg.com/us-en/privacy. "AVG Technologies" significa AVG eCommerce CY, Ltd., uma empresa criada de acordo com as leis do Chipre ou suas afiliadas.

- Você não é obrigado a aceitar esses termos, entretanto, enquanto não os aceitar, você não terá autorização para usar os Serviços.

2. Limitações

- Você não irá e não permitirá a qualquer terceiro, (i) usar os Serviços de maneira não permitida pela legislação em vigor, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições pertinentes (incluindo todas as leis relacionadas à exportação de dados ou software para ou a partir dos Estados Unidos, ou outros países pertinentes), (ii) acessar, ou tentar acessar, qualquer Serviço através de outro meio que não seja a interface fornecida pela AVG Technologies, a menos que você tenha permissão específica para fazê-lo em um contrato em separado com a AVG Technologies e você especificamente concorda em não acessar, ou tentar acessar, qualquer Serviço através de meios automatizados (incluindo a utilização de scripts ou web crawlers), (iii) se envolver em qualquer atividade que interfira ou interrompa os Serviços, ou os servidores e redes nos quais os Serviços estão conectados, (iv) reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços para qualquer fim, (v) transferir, penhorar, alugar, compartilhar ou sublicenciar os Serviços, a menos que tenha permissão específica para isso em um contrato em separado com a AVG Technologies.

3. Provisão do Serviços

- A AVG Technologies poderá atualizar ocasionalmente os Serviços para fornecer a melhor experiência possível a seus usuários. Você reconhece e concorda que a forma e natureza dos Serviços que a AVG Technologies fornece podem mudar ocasionalmente sem notificação prévia a você.

- Como parte do processo de atualização, a AVG Technologies poderá interromper (de forma permanente ou temporária) o fornecimento dos Serviços (ou quaisquer recursos nos Serviços) a você ou aos usuários em geral, a critério exclusivo da AVG, sem notificação prévia a você. Você pode interromper seu uso dos Serviços a qualquer momento.

- Você reconhece que concorda que, embora a AVG Technologies possa não ter definido um limite superior fixo no número de transmissões que você pode enviar ou receber através dos Serviços, ou na quantidade de espaço de armazenamento usado para o fornecimento de qualquer Serviço, tais limites superiores fixos podem ser definidos pela AVG Technologies a qualquer momento, a critério exclusivo da AVG Technologies.

4. Titularidade

- São reservados à AVG Technologies todos os direitos relativos ao Serviço não expressamente garantidos por este Contrato. Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual concebíveis nos Serviços são de propriedade da AVG Technologies ou seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais dos Estados Unidos e estrangeiras, tratados internacionais e outras legislações em vigor. A menos que seja acordado em contrário por escrito pela AVG Technologies, nada neste contrato dá a você o direito de usar qualquer nome comercial, marca comercial, logotipo, nome de domínio ou outra característica distintiva de marca da AVG Technologies. Você concorda em não remover, ocultar ou alterar nenhum aviso de direito de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais e marca comercial) que possa estar afixado ou contido nos Serviços.

5. Garantias

- TODOS OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM, QUANDO DISPONÍVEIS, SEM GARANTIA E SEM SUPORTE OU OUTROS SERVIÇOS PELA AVG TECHNOLOGIES.

- Aviso. A AVG TECHNOLOGIES SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E QUALQUER OUTRO OBJETO DESTE CONTRATO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E A GARANTIA IMPLÍCITA DE NÃO VIOLAÇÃO. A AVG TECHNOLOGIES NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, OU QUE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ COMO RESULTADO DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL. Algumas jurisdições não permitem limitações em determinadas garantias implícitas, por isso, as limitações anteriores podem não se aplicar a você. Você pode ter outros direitos que variam de acordo com cada jurisdição.

6. Limitação de Responsabilidade

- NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM HIPÓTESE ALGUMA A AVG TECHNOLOGIES OU SEUS FORNECEDORES, REVENDEDORES OU AFILIADAS DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO INDIRETO, EMERGENTE, INCIDENTAL, PUNITIVO OU QUALQUER DANO ESPECIAL, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA OU TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DECORRENTES DE LUCROS CESSANTES OU PERDA DE RECEITA, PERDA DE PRIVACIDADE, PERDA DE USO DE QUALQUER COMPUTADOR OU SOFTWARE, INTERRUPÇÃO COMERCIAL, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) DECORRENTES DESTE CONTRATO OU DO SERVIÇO FORNECIDO SOB OS TERMOS DESTE CONTRATO, MESMO SE A AVG TECHNOLOGIES TIVER SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE DA AVG TECHNOLOGIES RELACIONADA AOS SERVIÇOS DEVE EXCEDER US$ 5,00. TAL LIMITAÇÃO SERÁ APLICADA, NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA NA FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO.

7. Privacidade

- Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados da AVG Technologies, leia nossa política de privacidade em https://www.avg.com/us-en/privacy. Essa política explica como a AVG Technologies trata suas informações pessoais e protege sua privacidade, durante a sua utilização dos Serviços.

- Você concorda em usar seus dados de acordo com a política de privacidade da AVG Technologies.

8. Rescisão

A AVG Technologies pode, a qualquer momento, rescindir este contrato jurídico com você, caso:

- você tenha violado qualquer disposição deste contrato (ou tenha agido de maneira que mostre claramente que você não tem a intenção ou não é capaz de cumprir as disposições deste contrato); ou

- a AVG Technologies seja obrigada a fazê-lo de acordo com a lei (por exemplo, quando o fornecimento dos Serviços a você seja, ou se torne, proibido por lei); ou

- a AVG Technologies esteja em transição para não fornecer mais os Serviços aos usuários no seu país de residência ou a partir do qual você usa o serviço; ou

- o fornecimento dos Serviços a você pela AVG Technologies deixe de ser, na opinião exclusiva da AVG Technologies, comercialmente viável.

9. Diversos

- Integralidade do Contrato. Este Contrato constitui o Contrato completo entre as partes e substitui todas as comunicações, representações ou contratos anteriores, sejam eles verbais ou escritos, com relação ao objeto deste documento.

- Controles de Exportação. Você reconhece que partes do Serviço são de origem norte-americana. Você concorda em cumprir todas as leis dos Estados Unidos e internacionais aplicáveis, que regem a exportação e reexportação dos Serviços, incluindo os Regulamentos de Administração de Exportações dos Estados Unidos (U.S. Export Administration Regulations), bem como as restrições de usuário final, uso final e destino emitidas pelo governo dos Estados Unidos e outros governos.

- Alterações, Renúncia. Este Contrato não pode ser modificado ou alterado total ou parcialmente de nenhuma maneira exceto por um Contrato por escrito devidamente firmado por ambas as partes aqui mencionadas ou por um contrato eletrônico adicional apresentado pela AVG Technologies e aceito por você. Se a AVG Technologies não insistir no cumprimento rigoroso de todas as disposições deste Contrato, ou se empenhar em aplicá-las, isso não será interpretado como uma renúncia de qualquer disposição ou direito.

- Legislação Aplicável. Este Contrato será regido pelas leis do Estado de Delaware. A Convenção da ONU sobre Contratos para Venda Internacional de Bens não se aplica a este Contrato. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa será as cortes estaduais e federais do Estado de Delaware.

- Se qualquer tribunal, com jurisprudência, decidir que alguma disposição deste Contrato é inválida, então essa disposição será removida deste Contrato sem afetar o restante deste Contrato. As disposições restantes do Contrato permanecerão válidas e aplicáveis.

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